A Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região (Castanhal) realizou, no dia 31 de agosto, reunião com moradores da comunidade Santo Amaro na Escola Maria Amélia, localizada na Vila Taiassuí, em Benevides, para tratar de demandas relacionadas à proteção dos direitos territoriais, sociais e culturais das comunidades tradicionais situadas na Reserva de Vida Silvestre (REVIS) Metrópole da Amazônia.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Ione Nakamura, coordenadora do NAF/MPPA, e contou com a participação de representantes do Ideflor-Bio, Polícia Militar/Batalhão de Polícia Ambiental, Companhia Fluvial, Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Benevides e lideranças comunitárias.
Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas à segurança das comunidades, proteção ambiental, sinalização da unidade de conservação, acesso à energia elétrica, educação e saneamento básico.
Na pauta ambiental, a comunidade relatou o aumento da sensação de insegurança na região, especialmente após a inauguração da Rodovia Liberdade. O Ideflor-Bio informou que já providenciou a confecção de placas de identificação da REVIS e que serão ampliadas as ações de presença e fiscalização na área. Também foi discutida a necessidade de articulação entre o Instituto e o Batalhão Ambiental para ações conjuntas de fiscalização.
Outro ponto de destaque foi a segurança jurídica das comunidades tradicionais que vivem na área da REVIS. A Promotoria solicitou ao Ideflor-Bio a elaboração de nota técnica ou parecer sobre reconhecimento de posse e propriedade das comunidades tradicionais, considerando as regras da unidade de conservação de proteção integral.
Na área da educação, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelas crianças ribeirinhas, especialmente em relação ao transporte escolar fluvial e ao tempo de deslocamento. A Secretaria Municipal de Educação se comprometeu em realizar busca ativa para identificar a demanda de estudantes das comunidades ribeirinhas da região visando o estudo de viabilidade para reativação da Escola Maria Flora, localizada na comunidade Santo Amaro.
Também proposta a adesão do município de Benevides ao Pacto pela Educação do Campo, das Águas e das Florestas, como instrumento de compromisso público com uma educação adequada às realidades das populações tradicionais.
Ao final, foram estabelecidos encaminhamentos para fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos, incluindo ações de fiscalização ambiental, segurança das comunidades tradicionais, levantamento da demanda educacional, discussão sobre saneamento e educação ambiental.
