Os moradores de Altamira que desejam regularizar o reconhecimento de paternidade ou maternidade podem se inscrever na campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará. A ação ocorrerá no dia 8 de agosto, véspera do Dia dos Pais, e oferecerá gratuitamente serviços voltados à garantia de direitos e fortalecimento dos vínculos familiares.
Para participar, é necessário agendar o atendimento antecipadamente. Em Altamira, os agendamentos estão abertos até 31 de julho, às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu.
Os atendimentos são destinados a pessoas que desejam reconhecer voluntariamente a paternidade ou maternidade, investigar a filiação por meio de exame de DNA ou resolver outras questões relacionadas ao direito de família. Entre os serviços disponíveis estão: exame de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento de vínculo socioafetivo, ações relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além da emissão de registros civis de nascimento e casamento.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa nacional que visa ampliar o acesso à justiça, garantindo o direito à identidade, cidadania e convivência familiar, e acontece simultaneamente em diversos municípios brasileiros.
