Na quinta-feira (28/05), a Comissão de Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Jacareacanga se reuniu na Sala das Comissões, com a presença do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Mendes Cardoso, conhecido como ‘Goiano’. O encontro teve como foco a discussão de demandas relacionadas à agricultura local.
O primeiro ponto abordado foi a regularização dos oleiros, que estão em processo de adequação e legalização. O presidente da Comissão, vereador Everton Sales, enfatizou a importância de seguir os procedimentos necessários para que esses trabalhadores atuem dentro da legalidade, em conformidade com os órgãos competentes.
Outro tema discutido foi a dispensa de licenciamento ambiental para a piscicultura. Everton Sales destacou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá iniciar os procedimentos apenas após a aprovação da legislação pertinente pela Câmara Municipal.
O secretário Antônio Mendes Cardoso se colocou à disposição para ajudar nas demandas relacionadas à regularização dos oleiros e ao licenciamento da piscicultura, além de outras questões do setor agrícola. Durante a reunião, também foi abordada a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, ressaltando a necessidade de adequação do município às novas diretrizes legais.
Além disso, o secretário mencionou a importância da manutenção das estradas vicinais, especialmente a da comunidade do Cumbica, e se mostrou aberto a sugestões para melhorar o escoamento da produção agrícola. Por fim, foi apresentado um Projeto de Lei para a instituição da Cavalgada do Dia dos Pais no calendário municipal.
