O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, no dia 22 de julho, uma oficina de capacitação para a implantação de três grupos reflexivos na comarca de Senador José Porfírio, que começarão a funcionar em agosto. O evento, que ocorreu no auditório da Câmara Municipal, contou com a participação de mais de 40 profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação, sistema de justiça e segurança pública.
A iniciativa foi motivada pela solicitação da rede municipal de proteção, que identificou a necessidade de capacitação técnica antes da formalização dos projetos. Levantamentos nacionais indicam que a falta de formação específica é um dos principais obstáculos enfrentados por iniciativas voltadas a homens autores de violência.
O promotor de Justiça Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de Andrade coordenou a oficina, que faz parte do Plano de Atuação Ministerial para 2026-2027. A proposta foi acolhida pela Prefeitura de Senador José Porfírio, que, por meio das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, se comprometeu a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a continuidade dos grupos.
A criação dos grupos reflexivos visa combater a alta incidência de violência doméstica e problemas relacionados ao uso abusivo de substâncias no município, além de promover medidas preventivas conforme a Recomendação nº 93/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Durante a capacitação, foram discutidos aspectos jurídicos e metodológicos, além de experiências práticas. O promotor de Justiça do Paraná, Thimotie Aragon Heemann, destacou resultados positivos de grupos reflexivos em sua atuação, com apenas dois dos 542 homens participantes retornando à violência.
Os psicólogos Wagner Mendonça de Morais e Daniele Ribeiro Alves também compartilharam suas experiências sobre políticas de redução de danos. Ao final do evento, foram doados ao município materiais sobre a temática, que serão utilizados nas atividades dos grupos.
Os grupos reflexivos terão encontros mensais, conduzidos por uma equipe multiprofissional, e o ingresso poderá ocorrer por encaminhamento judicial ou adesão voluntária. Os primeiros encontros estão agendados para os dias 4, 5 e 6 de agosto.