A Prefeitura Municipal de Baião, por meio da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e da Assessoria Jurídica Municipal, encaminhou ao Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) uma comunicação oficial sobre a ocorrência de um possível crime de racismo. O objetivo é solicitar a adoção das medidas legais cabíveis para a devida apuração dos fatos.
De acordo com a gestão municipal, a iniciativa reafirma o compromisso com a promoção da igualdade racial, a defesa dos direitos humanos e o combate a toda e qualquer forma de discriminação, intolerância e violência.
A Prefeitura de Baião afirma confiar na atuação dos órgãos competentes para a condução da investigação, assegurando que os fatos sejam apurados com o devido rigor, em conformidade com a legislação vigente.
