A Promotoria de Justiça de Muaná, por meio de seu promotor de Justiça titular, Luiz Gustavo da Luz Quadros, promoveu, nesta semana, mais uma destinação social de bens e valores provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP), beneficiando instituições públicas, entidades religiosas, organizações da sociedade civil e pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
A iniciativa tem como objetivo conferir efetividade ao instituto do ANPP, revertendo os recursos decorrentes dos acordos em benefícios concretos para a coletividade, fortalecendo serviços públicos essenciais e apoiando ações desenvolvidas por entidades que desempenham relevante função social.
Nos últimos anos, foram realizadas diversas doações contemplando igrejas católicas e evangélicas, associações comunitárias, sindicatos, o conselho tutelar, as polícias civil e militar, a Pastoral da Criança, escolas, creches e famílias em situação de vulnerabilidade social, alcançando diretamente centenas de pessoas.
Entre os bens destinados, destacam-se sistemas de câmeras de segurança para a delegacia de polícia civil de Muaná, contribuindo para o fortalecimento da segurança pública, além de equipamentos de informática, notebooks, impressoras, televisores, ventiladores, bebedouros, caixas de som amplificadas, microfones, cadeiras de rodas, cestas básicas e materiais escolares destinados a crianças em situação de vulnerabilidade atendidas por comunidades religiosas e instituições locais.
As destinações também têm possibilitado melhores condições de trabalho para órgãos públicos e entidades parceiras, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à população e para o fortalecimento das redes de proteção social do município.
Segundo o promotor de justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros, a correta aplicação dos bens oriundos dos acordos de não persecução penal representa um importante instrumento de transformação social.
“A destinação social dos bens provenientes dos ANPPs permite que a resposta estatal vá além da responsabilização do infrator, revertendo benefícios concretos para a sociedade. Nosso compromisso é assegurar que esses recursos retornem à população por meio do fortalecimento das instituições públicas e do apoio às entidades que desenvolvem relevante trabalho social em Muaná.”
