Nesta quarta-feira, 12, a Secretaria Municipal de Educação de Benevides se reuniu com membros do Ministério Público do Estado do Pará para compartilhar estratégias que fortalecem as políticas públicas educacionais, especialmente voltadas à Educação Infantil e Primeira Infância.
Secretaria Municipal de Educação e Ministério Público do Estado do Pará compartilham as estratégias adotadas pela RME para fortalecer as políticas públicas educacionais do Município de Benevides.
Nesta quarta-feira, 12, membros do Núcleo Político Pedagógico (NUPP), Gestores, Coordenadores Escolares de Educação Infantil, Corpo Jurídico, Diretor de Ensino, Kalilo Brasil, bem como a Secretária Municipal de Educação, Francilene Sodré, reuniram-se com Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o objetivo de compartilhar as estratégias adotadas pela RME para fortalecer as políticas públicas educacionais do Município, no que diz respeito a assistência de crianças das etapas da Educação Infantil e Primeira Infância.
O direito à educação e segurança no ambiente escolar foram tópicos pontuados ao longo do diálogo. A SEMED pôde apresentar maneiras pelas quais atua em prol do funcionamento pleno dos serviços destinados às crianças, como transporte escolar para o setor rural do Distrito de Taiassuí, além da infraestrutura, evidenciando as CMEIs, UMEIs e EMEIFs, bem como as políticas voltadas para a busca ativa e controle de fluxo e censo escolar desses alunos.
“A atenção dedicada às questões locais e regionais configura um exemplo exitoso, não apenas para o Estado do Pará, mas para todo o País. O cenário torna-se ainda mais singular ao considerarmos o intenso fluxo migratório populacional, um desafio de grande magnitude para a gestão pública. Mesmo diante dessa dinâmica permanente de mudança, vocês têm logrado êxito em suas iniciativas”, disse a Promotora de Justiça Dra. Leane Barros.
Durante o encontro, a Promotoria de Justiça falou sobre o Projeto Missão Decolar, iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará em consonância com a Campanha Primeiros Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja premissa é voltada ao fortalecimento da atuação ministerial na promoção dos direitos das crianças na Primeira Infância, sob a condução da Promotora de Justiça e integrante do Grupo de Trabalho de Educação do Ministério Público do Estado do Pará, Dra. Regiane Brito Coelho.
“O reconhecimento das práticas exitosas é fundamental, não para que sejam adotadas como modelos rígidos, mas para que inspirem a criação de novas iniciativas bem-sucedidas”, apontou Ghislaine Dias da Costa, doutora em Educação pela UFPA.
Também foram discutidas as ações voltadas ao cumprimento da Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas), no Município, tanto nas esferas públicas quanto privadas, no que diz respeito ao trabalho de formação e capacitação de profissionais da Educação em noções básicas de primeiros socorros, além do fornecimento dos materiais essenciais, isto é, os kits de primeiros socorros e à implementação de fluxos de atendimento para situações de urgência e emergência no ambiente escolar.
“Este é um momento de extrema relevância para a Educação de Benevides, pois nos permite compartilhar as práticas que desenvolvemos. Nossas ações, de fato, expandiram-se, ultrapassando os limites das escolas. Em Benevides, nossa prática fundamenta-se na compreensão de que a criança não deve estar limitada às quatro paredes de uma sala de aula, mas que seu aprendizado deve transpor os muros da escola. Destaco a parceria essencial com a Secretaria e com a rede de apoio que construímos. Nossa gestora maior, a Prefeita Luziane Solon, é uma mulher visionária e profundamente comprometida com a Educação Infantil. Graças a essa liderança, vivenciamos uma gestão humanizada em todas as nossas unidades, na qual a criança não é vista apenas como um cidadão em formação, mas respeitada em sua infância e em suas especificidades no presente”, celebra Rita Lima, Gestora da UPEI Sagrado Coração de Jesus.
Por fim, ocorreu a apresentação e detalhamento do Pacto pela Educação do Campo, ministrada pela Promotora de Justiça Agrária e Coordenadora de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF/MPPA) Dra. Ione Missae da Silva Nakamura, enfocando as estratégias voltadas a promoção dos serviços públicos às crianças de regiões dos Distritos de Benevides, como Santa Maria e Taiassuí.
“Compreendemos que o nosso constante aprimoramento é necessário para servirmos à nossa comunidade da melhor maneira possível, com qualidade, equidade e foco nas demandas do nosso Município”, ressaltou o Diretor de Ensino Kalilo Brasil.
