O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, reuniu-se, no dia 10 de agosto, com representantes da Associação de Moradores de Toda Região do Rio Preto para discutir demandas coletivas de cerca de 200 associados. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan.
Entre as principais demandas apresentadas esteve a melhoria da estrada de acesso à região. Como medida imediata, a promotora de Justiça defendeu a realização de serviços de manutenção e cascalhamento da via, a fim de garantir a trafegabilidade e o acesso da população a serviços essenciais. Também foi encaminhada a realização de reunião conjunta com a Prefeitura de Marabá e a empresa Buritirama para discutir melhorias na estrada.
Na área ambiental e minerária, a Promotoria de Justiça Agrária informou que acompanhará o cumprimento das condicionantes ambientais relacionadas aos empreendimentos instalados na região, entre eles os das empresas Buritirama e Moema. O MPPA instaurou procedimentos para verificar o cumprimento das obrigações previstas no licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e assegurar que as medidas de compensação beneficiem efetivamente a população impactada.
Também foram discutidas demandas relacionadas aos serviços públicos. A Promotoria realizará verificação técnica das condições do posto de saúde da Vila União, que funciona provisoriamente em outro local após um incêndio. Além disso, será acompanhado, junto aos órgãos competentes, o atendimento das demandas relacionadas à infraestrutura escolar e à oferta do ensino médio modular.
Durante a reunião, o MPPA também orientou os moradores sobre os procedimentos necessários para formalizar pedidos de oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato dos Produtores Rurais. Outro tema abordado foi o fluxo legal para a destinação de madeira apreendida em operações ambientais para utilização em obras de interesse público na comunidade.
