O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, vem ampliando ações voltadas à prevenção do bullying e da LGBTIfobia no ambiente escolar. As iniciativas buscam fortalecer o diálogo com as redes municipais de ensino e contribuir para a construção de estratégias educativas de promoção do respeito, valorização das diferenças e enfrentamento às diferentes formas de discriminação.
Em Bragança, o Núcleo LGBTI+ realizou, no dia 18 de agosto, reunião institucional com representantes do Município para dialogar sobre medidas de prevenção ao bullying e à LGBTIfobia nas escolas, além de discutir possibilidades de cooperação com a rede municipal de ensino.
Participaram do encontro o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, João Batista de Araujo Cavaleiro de Macêdo Junior; o secretário Municipal de Educação de Bragança, Alcides Rufino de Oliveira Neto; a procuradora do Município, Georgete Abdou Yazbek; e o assessor ministerial do Núcleo LGBTI+, Marcus Vinicius Cruz de Miranda.
Durante a reunião, o coordenador do Núcleo apresentou a estrutura, as atribuições e as principais frentes de atuação do Núcleo LGBTI+, além de materiais institucionais, experiências de formação e iniciativas desenvolvidas em parceria com outros órgãos públicos.
Entre os temas abordados esteve a importância de prevenir situações de discriminação no ambiente escolar, garantir o acolhimento adequado aos estudantes, fortalecer o diálogo com as famílias e preparar as equipes escolares para identificar e enfrentar situações de violência e bullying, inclusive aqueles motivados por LGBTIfobia.
A agenda em Bragança integra as ações do projeto institucional “Turminha da Diversidade: Educação para o Respeito e Prevenção ao Bullying nas Escolas”. A iniciativa busca contribuir com as redes de ensino dos municípios paraenses na construção de estratégias educativas voltadas ao respeito, à valorização das diferenças e à prevenção do bullying.
Um dos instrumentos apresentados pelo Núcleo foi a revistinha infantil “Turminha da Diversidade”, desenvolvida como ferramenta de apoio às ações educativas. O material aborda, em linguagem acessível, temas relacionados ao respeito, à convivência e à valorização das diferenças. A utilização da publicação deve ser acompanhada de leitura orientada e mediação pedagógica.
Em Santa Izabel do Pará, o Núcleo LGBTI+ e a 1ª Promotoria de Justiça também articularam, junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), uma ação voltada a gestores e integrantes das equipes técnicas das escolas municipais.
A reunião contou com a participação da secretária municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, Osmália Borges da Silva, e integrou as atividades desenvolvidas no âmbito de procedimento administrativo em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça, relacionado ao enfrentamento à LGBTIfobia, com apoio técnico do Núcleo LGBTI+ do MPPA.
Também participaram o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo LGBTI+, João Macedo; o assessor da 1ª Promotoria de Justiça, Islan Clairefont de Souza Mello; e o assessor do Núcleo LGBTI+, Marcus Vinicius Cruz de Miranda.
Na ocasião, foram entregues à SEMED materiais institucionais produzidos pelo Ministério Público, entre eles a cartilha “Em Defesa da Diversidade” e a revistinha infantil “Turminha da Diversidade”. Os materiais serão utilizados como instrumentos de apoio às ações de orientação, formação e sensibilização.
O encontro também serviu para organizar uma atividade destinada aos gestores e integrantes das equipes técnicas das escolas municipais de Santa Izabel do Pará. A proposta é fortalecer a preparação dos profissionais da educação para a identificação, prevenção e enfrentamento de situações de bullying e discriminação no cotidiano escolar.
As duas iniciativas estão inseridas no projeto institucional “Turminha da Diversidade: Educação para o Respeito e Prevenção ao Bullying nas Escolas”, desenvolvido pelo Núcleo LGBTI+ do MPPA e com abrangência estadual.
O projeto prevê atuação prioritária em escolas públicas municipais e estaduais, por meio da articulação com Promotorias de Justiça, Secretarias de Educação e demais integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência.
A “Turminha da Diversidade” foi concebida como um instrumento pedagógico, lúdico e acessível para trabalhar com crianças temas relacionados ao respeito às diferenças, à cultura de paz, à convivência escolar, à prevenção ao bullying e à valorização da diversidade social, cultural e identitária.
A proposta prevê, além da distribuição dos materiais, ações como sessões guiadas de leitura, rodas de conversa, sensibilização de professores e articulação com a rede de proteção.
A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta entre o Ministério Público e as redes de ensino, permitindo que os materiais sejam utilizados de forma orientada e integrada às ações pedagógicas de prevenção à violência escolar. Conforme o projeto institucional, uma das estratégias para ampliar sua capilaridade é a formalização de parcerias com Secretarias Municipais de Educação e a articulação com Promotorias de Justiça para atuação conjunta nas comarcas, ampliando o alcance territorial das ações.
