A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizará no dia 27 de agosto, às 10h, uma sessão do Chamamento Público nº C.2026-001Semed. O objetivo é adquirir alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar da rede municipal.
Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e visa conectar a produção local às escolas, garantindo gêneros alimentícios para os estudantes e fortalecendo os produtores rurais da região.
Podem participar agricultores familiares, empreendedores rurais, associações e cooperativas que atendam às exigências do chamamento. A proposta prioriza fornecedores locais, promovendo a economia do município e beneficiando grupos em situação de vulnerabilidade, como assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.
Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e um Projeto de Venda, que inclui informações sobre os produtos, preços e identificação do grupo. O processo é dividido em dois envelopes: um para a habilitação e outro para o projeto.
Os alimentos a serem avaliados incluem biscoitos, mel, pão de mandioca, cacau em pó e polpas de frutas, com exigências sanitárias específicas. O limite de contratação é de R$ 40 mil por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural por ano civil.
Após a contratação, o fornecedor será responsável pela logística de entrega dos alimentos, que varia conforme a localização das escolas. As entregas para escolas urbanas ocorrerão de acordo com as especificações, enquanto na zona rural serão semanais e para comunidades indígenas, quinzenais.
Essa ação não apenas diversifica a alimentação escolar, mas também fortalece a produção rural, garantindo que os recursos destinados à alimentação escolar circulem entre os produtores locais. O chamamento terá vigência contratual de até 12 meses e permitirá a participação de diferentes fornecedores.
