A Prefeitura de Curuá, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), anunciou a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que premiará 24 agentes culturais do município com recursos da Lei Aldir Blanc — Ciclo 2. As inscrições estarão abertas de 25 de agosto a 25 de setembro de 2026.
O edital visa reconhecer agentes culturais que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural de Curuá. As categorias foram definidas em uma Consulta Pública realizada em 25 de junho de 2025, e os detalhes estão disponíveis no Anexo I. O total de recursos disponíveis é de R$ 120.490,73, que será pago em parcela única e isento de Imposto de Renda e ISS.
Podem se inscrever agentes culturais que residam em Curuá há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), e coletivos sem CNPJ. Cada agente pode fazer apenas uma inscrição, e há restrições para aqueles que participaram da elaboração do edital ou têm vínculos com servidores públicos.
As inscrições devem ser feitas online, enviando a documentação necessária para o e-mail [email protected]. Um plantão tira-dúvidas ocorrerá de 25 a 30 de agosto de 2026, das 15h às 18h.
O edital garante cotas para grupos específicos: 30% das vagas para pessoas negras, 5 para indígenas e 10% para pessoas com deficiência. As propostas serão avaliadas por uma comissão de especialistas na área cultural, e o critério de seleção inclui a atuação do agente no município e a contribuição para populações vulneráveis.
As etapas do processo incluem a seleção, análise de mérito e publicação final, com prazos estabelecidos até novembro de 2026. Para mais informações, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está disponível para esclarecimentos.
