Na tarde da última terça-feira (25), o Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef/San) lançou o edital da gincana que marca os 20 anos de sua trajetória. As inscrições seguem até o dia 31 de agosto e são destinadas às escolas e unidades infantis que desenvolvem projetos de Educação Fiscal no município de Santarém.
A gincana busca estimular a consciência cidadã sobre a importância da função socioeconômica dos tributos, a valorização do patrimônio público e a participação da sociedade no controle social. O lançamento ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) e contou com a participação de 17 escolas municipais e uma estadual.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, que também coordena o Gmef/San, destacou os avanços durante essas duas décadas de atividades do grupo.
“Em 2017, tínhamos 11 escolas e graças às parcerias do grupo com as unidades de educação, hoje temos quase 200 escolas levando conhecimentos de Educação Fiscal para o cidadão, através do trabalho de cada técnico que desenvolve um projeto em sua unidade de ensino. Ao longo desses anos estamos, com afinco, seguindo as diretrizes da Lei Nº 18.034/2006 que criou o Programa Municipal de Educação Fiscal, que norteia a nossa principal mensagem para o cidadão, que é a missão enquanto ente público, de fazer a aplicabilidade da arrecadação tributária para a efetivação das políticas públicas que a sociedade precisa, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, assistência social, dentre outras, e isso é o que estamos esclarecendo para nossas crianças e suas famílias, com os projetos nas escolas”, disse.
Josilene ressaltou ainda o desafio de ampliar o apoio institucional aos órgãos arrecadadores e as iniciativas de Educação Fiscal nos municípios brasileiros. Segundo a secretária, a arrecadação de recursos é fundamental para garantir políticas públicas em áreas como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, trânsito e assistência social. Ela também destacou a importância da Educação Fiscal diante da implementação da reforma tributária no país e lembrou que Santarém desenvolve ações nessa área há 20 anos.
A secretária finalizou agradecendo aos integrantes do grupo, às instituições parceiras e às escolas envolvidas ao longo dessas duas décadas. “Quero externar gratidão a cada um do grupo, com sua expertise, a Carla Nascimento, na organização, o professor Alcindo especialista em projetos, professora Mara e professor Joel dentro de suas áreas, e as parcerias técnicas na pessoa da Tânia da Sefa, da Lucilene e do delegado Welson Nogueira da Receita Federal, que é vice-coordenador do Gmef/San”, destacou.
O evento contou com a presença de 17 escolas municipais e uma estadual, além do assessor de Educação Urbana da Semed, professor Josafá Gonçalves, e do diretor regional de Ensino da 5ª DRE/Santarém, Dayan Serique.
06 escolas urbanas municipais (Rotary, Frei Fabiano, Santa Luzia, César Ramalheiro, Conceição Figueira e Ecila Nobre);
04 escolas do Planalto Curuá-Una (Rosilda Wanghon, Santo Antônio, São Jorge, São Félix);
As inscrições são on-line e podem realizadas no período de 26 a 31 de agosto, no Portal da Prefeitura Municipal de Santarém.
