A Prefeitura de Parauapebas anunciou um novo acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para intensificar a fiscalização no setor de combustíveis. A parceria visa aprimorar a atuação conjunta na supervisão das atividades de transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis.
Segundo Linicker Pereira, coordenador do Procon, a cooperação é um avanço significativo para a proteção dos consumidores. Ele destacou que o setor de combustíveis é uma das áreas que mais requer atenção do Procon. “Contar com o respaldo técnico da ANP aumenta nossa capacidade de fiscalização e combate a práticas irregulares”, afirmou.
O acordo prevê diversas ações, incluindo a fiscalização dos agentes econômicos, coleta de preços dos combustíveis, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, além do georreferenciamento dos estabelecimentos. Essas medidas também visam atualizar e aprimorar os dados cadastrais do setor no município.
Um dos principais benefícios da parceria é a autorização para que o Procon realize fiscalizações em nome da ANP, utilizando servidores capacitados pela agência. Isso permitirá uma atuação mais integrada e eficaz no monitoramento do mercado local, beneficiando tanto consumidores quanto empresários.
