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sábado, 10 de outubro de 2026
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Postado emJacareacanga, Política

Jacareacanga avança na regulamentação das emendas impositivas

Jacareacanga avança na regulamentação das emendas impositivas
Jacareacanga avança na regulamentação das emendas impositivas
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A Prefeitura Municipal de Jacareacanga e a Câmara Municipal realizaram, nesta terça-feira (22), a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a discutir a execução das emendas impositivas do Legislativo Municipal. O encontro ocorreu às 10h30, na Câmara de Vereadores.

O grupo foi formado para promover os ajustes legais, técnicos, contábeis e estruturais necessários para que o Poder Legislativo e o Poder Executivo cumpram as instruções normativas e exigências dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

Participaram da reunião técnicos das áreas jurídica e contábil da Prefeitura e da Câmara, além dos vereadores Everton Sales e Silvio Stedile (Silvinho do paco paco). O vereador Eliziário Crixi e a Assessora Jurídica do município, Dra. Suzy Amorim, também estiveram presentes.

Durante o encontro, foram discutidos os procedimentos e requisitos que devem ser observados pelas instituições para garantir segurança jurídica e organização administrativa na apresentação e execução das emendas impositivas propostas pelo Legislativo.

A gestão do prefeito Valdo do Posto destacou que o trabalho será realizado com dedicação e eficiência, visando assegurar que todas as adequações necessárias sejam feitas de forma eficaz. A iniciativa também busca fortalecer o diálogo entre Executivo e Legislativo, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira responsável em benefício da população e do desenvolvimento de Jacareacanga.

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