A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD), divulga o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, referente ao Abono FUNDEF, destinado aos profissionais do magistério que atuaram na rede municipal de ensino no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2006.
Os beneficiários poderão consultar as listas de profissionais contemplados, verificar informações sobre período de exercício, jornada de trabalho e valores individuais, além de apresentar eventuais contestações. A consulta está disponível desde as 15h desta sexta-feira (23 de outubro), no portal eletrônico, na aba Abono FUNDEF.
O prazo para contestação de dados e informações segue até as 24h do dia 16 de novembro de 2026, exclusivamente pelos canais previstos no edital. O documento também estabelece que os pagamentos aos beneficiários relacionados nos Anexos I e III estão previstos para o período de 17 a 30 de novembro de 2026.
A Prefeitura orienta os profissionais contemplados, aposentados e demais interessados a consultarem atentamente o edital e verificarem as informações disponibilizadas, observando os critérios e procedimentos estabelecidos.
