A Prefeitura de Cachoeira do Piriá, por meio da SEMCULT, abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público PNAB nº 01/2026, que destina R$ 159.836,17 a projetos culturais, premiações e subsídios. As inscrições vão de 26/10 a 11/11/2026 e são destinadas a agentes culturais residentes, com cotas para negros, indígenas e PCDs.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer (SEMCULT), torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), repassados pelo Ministério da Cultura.
O edital seleciona projetos culturais para execução, concede premiações a agentes culturais e subsídio para a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, além de pontos e pontões de cultura.
O valor total é de R$ 159.836,17.
Quem pode participar: agentes culturais que atuam ou residem em Cachoeira do Piriá e que comprovem pelo menos 2 (dois) anos de atuação artístico-cultural. Há cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Inscrições: das 8h do dia 26/10/2026 até as 16h do dia 11/11/2026, pelo e‑mail [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, na Rua D. Pedro I, s/n, anexo do Depósito da Loja TESALT.
Leia o edital com atenção e use os anexos abaixo para fazer a sua inscrição.
Edital Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB (PDF) Anexos Anexo I – Categorias e Cotas (PDF) Anexo II – Cronograma de Execução (PDF) Anexo III – Formulário de Inscrição (Premiações) (PDF) Anexo IV – Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho (Execução de Projetos e Subsídio de Manutenção) (PDF) Anexo V – Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação (PDF) Anexo VI – Termo de Premiação Cultural (PDF) Anexo VII – Termo de Execução Cultural (PDF) Anexo VIII – Trajetória Cultural (Premiações) (PDF) Anexo IX – Relatório de Objeto da Execução Cultural (PDF) Anexo X – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo sem CNPJ (PDF) Anexo XI – Autodeclaração Étnico-Racial (PDF) Anexo XII – Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD) (PDF) Anexo XIII – Formulário de Interposição de Recurso (PDF) Anexo XIV – Declaração de Residência (PDF) Anexo XV – Termo de Anuência (PDF)