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quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Moradores do bairro Mapiri recebem títulos de regularização fundiária em Santarém

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Moradores do bairro Mapiri recebem títulos de regularização fundiária em Santarém
Moradores do bairro Mapiri recebem títulos de regularização fundiária em Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou, nesta quinta-feira (12), a entrega de 30 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Mapiri. A solenidade ocorreu na sede da associação de moradores do bairro e também marcou a entrega de títulos de legitimação à Associação de Moradores do Bairro Mapiri e ao Conselho Comunitário de Alter do Chão.

A iniciativa integra as ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desenvolvido por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Santarém, a Associação de Bancos (Asban) e instituições parceiras. O objetivo é ampliar o acesso à regularização dos imóveis, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento dos direitos dos moradores.

Entre as contempladas está a aposentada Maria Ferreira, de 75 anos, que comemorou a conquista do documento e destacou sua importância para toda a família.

“Estou muito feliz por receber o documento da minha casa, que é tudo para nós. Representa muita coisa para toda a família: filhos, netos, nora e genro. Agradeço muito a Deus por tudo. Isso é uma graça de Deus”, afirmou.

Aos 63 anos, Vilma Oliveira também celebrou a entrega do título do imóvel onde mora com o esposo. Para ela, o documento representa a segurança de ter reconhecido o investimento realizado ao longo dos anos.

“Estou muito feliz pelo título. É uma garantia do que já investimos na casa. Corremos atrás dos nossos objetivos. Agradeço, em primeiro lugar, a Deus e depois a todas as pessoas que estão envolvidas”, declarou.

No bairro Mapiri, 163 moradores aderiram ao programa de regularização fundiária. Antes da solenidade desta quinta-feira, 64 títulos já haviam sido entregues aos participantes. Com os 30 novos documentos, o número chega a 94 títulos destinados a moradores do bairro. Outros 69 processos estão em tramitação na Sehab e na Associação de Bancos, com previsão de conclusão até o início de 2027.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Aguiar, destacou que a entrega representa uma etapa importante do processo de reconhecimento dos direitos das famílias, que terá continuidade com os procedimentos de registro em cartório.

“Essa é uma conquista de vocês, fruto de uma luta de anos. Hoje não recebem apenas um documento de legitimação, mas segurança, reconhecimento e a certeza de que o lugar onde vivem é de vocês. A entrega dos títulos representa cidadania e reconhecimento de direitos. Ficamos felizes em fazer com que esse direito chegue a quem mais precisa”, destacou.

Durante a solenidade, o prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, agradeceu às equipes envolvidas no trabalho de regularização fundiária e ressaltou a importância de descentralizar as entregas, aproximando os serviços da população. Ele também destacou a titulação das sedes das entidades comunitárias.

“Estamos descentralizando as entregas para facilitar o acesso e levar esse momento para mais perto das famílias. Hoje também estamos atendendo a uma reivindicação antiga das entidades comunitárias, que passam a ter o reconhecimento do espaço onde desenvolvem suas atividades”, ressaltou o prefeito.

Nesta sexta-feira (13), às 18h, a Prefeitura de Santarém realizará uma nova solenidade de regularização fundiária, com a previsão de entrega de 90 títulos a moradores de diversos bairros da cidade. O evento ocorrerá no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).

A gestão municipal trabalha com a previsão de alcançar 1.400 títulos entregues até dezembro de 2026.

Santarém possui cerca de 110 mil unidades imobiliárias, das quais aproximadamente 80% ainda não possuem título definitivo. Historicamente, o município regularizava entre 100 e 130 imóveis por ano. Com a ampliação das parcerias, mais de mil títulos já foram entregues na atual gestão.

O programa contempla duas modalidades: a Reurb-S, voltada à população de baixa renda, com previsão de gratuidade dos atos de registro relacionados à regularização; e a Reurb-E, destinada aos casos que não se enquadram na modalidade social, podendo envolver custos de regularização, tributos e despesas cartorárias.

Além do prefeito e do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, participaram da solenidade os vereadores Gerlande Castro e Erasmo Maia; o secretário municipal de Infraestrutura, Sérgio Melo; o presidente da Associação de Bancos, Mário Queiroz; o presidente da Associação de Moradores do Bairro Mapiri, Renato Guimarães; e o presidente do Conselho Comunitário de Alter do Chão, Iuri Dias, além de outras autoridades e representantes comunitários.

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