O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência em 61 municípios do Pará afetados por incêndios florestais. A medida, anunciada no último domingo (15/11), permite que as cidades solicitem recursos federais para ações de defesa civil pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a solicitação, os municípios devem enviar planos de trabalho detalhando suas necessidades. A Defesa Civil Nacional avaliará as propostas e, se tudo estiver em ordem, aprovará os recursos, que serão publicados em uma portaria no Diário Oficial da União.
Entre as cidades afetadas estão Abaetetuba, Santarém Novo, São Félix do Xingu, entre outras. Além disso, 50 municípios estão em situação de emergência devido a queimadas e estiagem, e em 2026 já foram aprovados 34 planos de trabalho, totalizando R$ 24 milhões para assistência humanitária.
No dia 25 de outubro, técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foram enviados a Belém para intensificar as ações de resposta ao desastre, auxiliando nas solicitações de reconhecimento federal e na liberação de recursos.
Em agosto, o Ministério da Integração realizou uma oficina para implementar o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal, reunindo gestores e representantes de órgãos públicos para discutir diretrizes e ações prioritárias.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, focando na qualificação de profissionais de proteção e defesa civil.