A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e a Subseção de Novo Progresso estão atentas aos eventos ocorridos na última segunda-feira (29) no município de Novo Progresso. Durante uma operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foram registrados episódios de violência que resultaram em feridos.
Diante da seriedade da situação e sua repercussão, a OAB-PA decidiu formar uma Comissão para monitorar os desdobramentos das investigações. O objetivo é garantir a observância do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e a proteção dos direitos fundamentais de todos os envolvidos.
A Seccional e a Subseção expressam confiança nas instituições competentes para que os fatos sejam apurados com rigor, imparcialidade e transparência, assegurando a responsabilização por eventuais irregularidades, se comprovadas.
