O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Altamira, promoverá audiência pública para discutir a prestação do serviço de energia elétrica no município. O evento será realizado no dia 12 de agosto, das 9h às 12h, no auditório da Promotoria de Justiça de Altamira, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2785, Bairro Esplanada do Xingu.
A audiência tem como objetivo ouvir a população, entidades da sociedade civil, representantes do Poder Público e demais interessados, visando a coletar informações, reclamações, sugestões e propostas relacionadas à qualidade do fornecimento de energia elétrica no município. As contribuições servirão de subsídio para a atuação do Ministério Público e para a adoção de medidas voltadas ao aprimoramento do serviço.
Durante a audiência, serão debatidos temas como a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica, as interrupções prolongadas e oscilações de tensão, a efetividade da Tarifa Social para consumidores vulneráveis, os mecanismos de ressarcimento por danos causados a equipamentos elétricos e possíveis soluções estruturantes para a melhoria da prestação do serviço.
A participação é aberta a toda a população. Os interessados poderão realizar manifestações orais ou escritas mediante inscrição no local do evento, observadas as regras previstas no edital de convocação.
Audiência Pública sobre a Prestação do Serviço de Energia Elétrica em Altamira
Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2785, bairro Esplanada do Xingu
