O Ministério Público do Pará (MPPA) e a Polícia Militar reuniram-se em Santarém para alinhar diretrizes e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseg’s). O encontro definiu a criação de um fluxo especializado para receber denúncias e a realização de reuniões semestrais com os conselhos.
As Promotorias de Justiça Criminais de Santarém reuniram com comandantes da Polícia Militar no último dia 31 de julho, para alinhar diretrizes e aperfeiçoar a interlocução com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseg’s), de modo que as demandas comunitárias e as notícias de crimes sejam encaminhadas às autoridades competentes, e a atuação dos Conseg’s seja fortalecida. A reunião foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, e integra o Plano de Atuação biênio 2024-2026, do 1º e 2º Cargos de Promotorias de Justiça.
Entre as deliberações, ficou acordado que será criado um fluxo especializado para receber as notícias de crime comunicadas pelos representantes dos Conseg’s. A Polícia Militar também realizará, no mínimo, uma reunião semestral com os Conselhos, e criará grupo de aplicativo com os presidentes para facilitar a troca de informações e fortalecer a relação institucional com as comunidades.
Os promotores de Justiça Adleer Calderaro Sirotheau, titular do 1º Cargo, e Renata Fonseca Campos, titular do 2º Cargo, ressaltaram a importância da participação social na política de segurança pública e da implementação de ações que apoiem o funcionamento dos Conselhos, especialmente pela dificuldade enfrentada por moradores de bairros, comunidades rurais e localidades distantes para formalizar denúncias.
A Polícia Militar foi representada pelo coronel Rodrigo Aleixo Melo dos Santos, comandante do CPR- I; tenente-coronel Joselde Barbosa, comandante do 3º BPM; tenente-coronel Wilton Chaves, comandante do 35º BPM; tenente-coronel Eduardo Carvalho, comandante do 2º Batalhão de Missões Especiais; capitão Éder de Jesus Silva, pela companhia Ambiental, e o tenente-coronel Ausier de Mendonça Júnior, comandante da Corregedoria do CPR-I.
De acordo com a PM, a instituição busca ampliar projetos e canais de comunicação nos bairros e comunidades, porém há dificuldades relacionadas a limitações de efetivo, distância, logística e extensão territorial, que dificultam o atendimento imediato, especialmente em localidades mais afastadas.
Foi esclarecido que as ocorrências devem ser comunicadas pelos canais oficiais, especialmente por meio do NIOP, não sendo adequada a comunicação informal. Também foram mencionadas articulações pontuais com outros órgãos para viabilizar o atendimento em situações graves ou de difícil acesso.
