O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Castanhal, conduziu no dia 10 de agosto sessões de mediação que resultaram em dez acordos em procedimentos administrativos e processos previdenciários em fase de cumprimento de sentença. As tratativas, realizadas no auditório das Promotorias de Justiça de Castanhal, contaram com a participação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA) e do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC).
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Castanhal, representada pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, atendendo à solicitação do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC), convidou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA) a colaborar na condução de procedimentos destinados à composição de acordos financeiros em procedimentos administrativos e processos de natureza previdenciária em fase de cumprimento de sentença.
As tratativas foram realizadas no dia 10 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça de Castanhal, com sessões conduzidas pela coordenadora do NUPEIA, Amanda Luciana Sales Lobato Araújo, e sua equipe, com o apoio da 9ª Promotoria de Justiça. Na ocasião, o NUPEIA atuou como facilitador do diálogo entre os envolvidos, mediante a aplicação de técnicas de negociação e métodos autocompositivos, contribuindo para a construção de soluções consensuais e para a efetiva resolução das demandas.
Com o apoio dos advogados constituídos, que demonstraram postura colaborativa e sensibilidade às necessidades de seus clientes, especialmente diante da busca por uma solução mais célere para as demandas, aliado à disposição do IPMC para o diálogo e a negociação, foi possível celebrar dez acordos, evidenciando a efetividade da atuação consensual na resolução dos conflitos.
Considerando o interesse manifestado pelas partes, o número expressivo de demandas e o êxito alcançado nas tratativas realizadas, as sessões foram reagendadas para o dia 13 de agosto, a fim de dar continuidade às negociações e possibilitar a análise das demais demandas passíveis de solução consensual.
Segundo a coordenadora do NUPEIA, PJ Amanda Araújo, a experiência evidencia “a relevância da autocomposição como instrumento efetivo de transformação e solução de conflitos, ao proporcionar um espaço qualificado de diálogo, estimular a corresponsabilidade dos envolvidos e favorecer a construção de soluções consensuais”.
Para a promotora, além de contribuir para a redução da judicialização e para a prevenção do agravamento de conflitos, a utilização de métodos autocompositivos possibilita respostas mais céleres, efetivas e adequadas às necessidades das partes, fortalecendo uma atuação institucional voltada à resolução consensual das demandas e à promoção de uma Justiça mais acessível, eficiente e resolutiva.
