No dia 12 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu uma reunião híbrida em Benevides, focando no fortalecimento das políticas públicas educacionais e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O evento ocorreu no Auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS) e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) e o Grupo de Trabalho de Educação.
A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Marcela Christine de Melo e contou com a participação de diversas autoridades, incluindo a coordenadora do CAODS, Leane Barros Fiuza de Mello, e a secretária municipal de Educação, Francilene Sodré. O encontro reuniu participantes tanto presencialmente quanto por meio da plataforma Microsoft Teams.
Durante a reunião, foram apresentadas as ações do Projeto Missão Decolar, que visa fortalecer a atuação do MPPA na promoção do direito à Educação Infantil. O projeto busca melhorar a fiscalização das unidades de Educação Infantil e promover políticas públicas para aumentar a oferta de vagas nos municípios paraenses.
Após a reunião, as promotoras realizaram uma visita técnica ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Berço da Liberdade, com o intuito de avaliar a estrutura e a qualidade do atendimento da unidade.
A promotora Marcela Christine de Melo também abordou as ações relacionadas à Lei Lucas, que estabelece diretrizes para a capacitação de professores em primeiros socorros e a implementação de protocolos de atendimento em situações de emergência nas escolas.
Outro tema discutido foi o Pacto pela Educação do Campo, apresentado pela promotora Ione Missae Nakamura, que destacou a importância de garantir o acesso à educação de qualidade nas áreas rurais. Ao final, foi enfatizada a necessidade de uma atuação conjunta entre o MPPA e a Secretaria Municipal de Educação para melhorar os serviços educacionais em Benevides.
