O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na quinta-feira, 13 de agosto, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Projeto ‘Energia Plena e Inclusiva’. O encontro ocorreu na sala de reuniões do prédio das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Érica Almeida, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON), Lilian Freire (PJ de Marabá), Francys Vale (PJ de Soure e Ponta de Pedras), a assessora ministerial Camila Rodrigues, Luiz Gustavo da Luz (PJ de Muaná), Erick Ricardo Fernandes (PJ de São Geraldo do Araguaia) e representantes da Equatorial Pará.
O Projeto Energia Plena e Inclusiva, que começou de forma regionalizada em Marabá, agora mobiliza 80 promotores de Justiça e conta com mais de 100 mil cidadãos inscritos em todo o Pará. A iniciativa visa melhorar o fornecimento de energia elétrica e expandir o acesso a direitos, especialmente para comunidades vulneráveis.
A promotora Lilian Freire destacou a parceria com a Equatorial Pará, afirmando: ‘Desde o primeiro momento, unimos forças com a Equatorial, que se tornou uma parceira fundamental do Projeto Energia Plena e Inclusiva’. O projeto, que recebeu apoio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), agora faz parte da agenda de projetos estratégicos do MPPA.
O projeto enfatiza a importância da energia elétrica para a sociedade, apontando que a falta de qualidade no serviço afeta a saúde, a educação e a economia. ‘A exclusão energética passa a ser, inevitavelmente, uma forma de exclusão social’, concluiu um dos promotores.
O projeto, que se estenderá até 2029, busca diagnosticar problemas no fornecimento de energia e implementar mudanças significativas na qualidade do serviço, além de promover diálogo institucional e articulação com órgãos reguladores.
