Na 23ª sessão ordinária do 4º período legislativo da 20ª legislatura, a Câmara Municipal de Capanema recebeu o Ofício nº 252-A/2026/SECAD, da Secretaria Municipal de Administração, que encaminhou a Lei nº 6.616/2026. Esta lei institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desempenho Educacional (PMIDE), voltado aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.
Durante a sessão, foram apresentados vários requerimentos. O Requerimento nº 017/2026, do vereador Dr. Jackson Caldas Pinto, solicita ao prefeito Claudionor Moreira da Costa a construção de uma quadra de esportes na E.M.E.F.I. Lucindo Moreira, no Distrito de Tauari.
O vereador Gelbson Costa Ferreira apresentou o Requerimento nº 004/2026, pedindo a recuperação do ramal da Vila Califórnia, incluindo a colocação de tubos em áreas de alagamento. Já o vereador José Antônio Silva dos Santos, com o Requerimento nº 011/2026, requer a adoção de providências para a conclusão da Creche Graziela.
O Requerimento nº 013/2026, do vereador Welison Melo de Souza, sugere a criação de uma turma específica para alunos com destaque no desempenho escolar. O vereador José Haroldo Menezes de Oliveira Júnior, por sua vez, apresentou o Requerimento nº 020/2026, pedindo a doação de bloquetes de cimento para a Avenida José Rodrigues de Souza.
Por fim, o Requerimento nº 016/2026, do vereador Marcus Rhenan Pessoa Vilela, solicita a manutenção e empiçarramento dos ramais UCUUBA, QUINTA TRAVESSA, BRAÇO GRANDE, MALACAHETA e SAMAUM, reiterando um pedido anterior.
