O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu uma reunião no Auditório do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr João Messias dos Santos (CEDEP), em Breves, para alinhar o projeto Energia Plena e Inclusiva. A iniciativa visa melhorar a qualidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica, além de ampliar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica para a população vulnerável.
A promotora de Justiça Érica Almeida apresentou os objetivos do projeto, que se expandiu para todo o Estado após ser idealizado por promotores do Polo Marabá. Atualmente, mais de 80 membros do MPPA participam da iniciativa, que já conta com centenas de procedimentos administrativos relacionados ao serviço de energia elétrica nos municípios paraenses.
No encontro, representantes da Equatorial Energia Pará e membros do MPPA discutiram estratégias para diagnosticar as principais fragilidades no fornecimento de energia e articular soluções com órgãos parceiros. A coordenação do projeto ressaltou a importância da energia elétrica como um direito fundamental, essencial para saúde, educação e inclusão social.
Os representantes da Equatorial Energia apresentaram informações sobre a estrutura operacional da concessionária na região, investimentos realizados e indicadores de qualidade do fornecimento. Diagnósticos específicos foram compartilhados para permitir uma análise detalhada das demandas locais.
Outro ponto importante discutido foi a ampliação do acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, com a constatação de que muitas famílias elegíveis permanecem fora do programa devido a cadastros desatualizados. A proposta é trabalhar em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e prefeituras para incluir mais famílias de baixa renda.
Promotores de Justiça enfatizaram a necessidade de um canal permanente de diálogo entre o MPPA e a concessionária para tratar das demandas relacionadas ao fornecimento de energia. A proposta foi bem recebida e os representantes da empresa se comprometeram a fortalecer a comunicação e o acompanhamento das demandas.
Ao final da reunião, foi reafirmado que o Projeto Energia Plena e Inclusiva continuará a promover ações integradas em todo o Estado, focando na melhoria do serviço de energia elétrica e no acesso à Tarifa Social.
