O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), participou, no dia 13, de uma capacitação da Rede de Proteção e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) em Igarapé-Miri. O evento, com o tema “Trabalho em Rede e Proteção Integral: a Intersetorialidade no Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”, visou aprimorar os profissionais e instituições da rede de proteção.
Promovido pela Fundação ParáPaz, por meio da Diretoria de Políticas Sociais, a capacitação ocorreu no Auditório da Escola Municipal Eurídice Soares Marques de Souza. A promotora de Justiça auxiliar Brenda Corrêa Ayan representou o CAOIJ e ministrou uma palestra sobre o “Marco Legal e Normativo da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”.
A palestra abordou os princípios legais da proteção integral, os direitos fundamentais garantidos pela legislação brasileira e os deveres do Estado, da família e da sociedade na proteção desses direitos. O evento reuniu profissionais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta e a articulação entre os setores responsáveis pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa também visa aproximar os diferentes órgãos e serviços que compõem a rede, ampliando a capacidade de resposta a situações de violência e outras violações de direitos. A participação do CAOIJ ressalta o compromisso do Ministério Público em fortalecer a rede de proteção e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
