A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia, em Santarém, foi classificada entre as cinco finalistas da categoria Escolas na 14ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O projeto, intitulado “Tributos Verdes: Conscientização Fiscal para Sustentabilidade Ambiental”, visa ensinar aos alunos a importância dos tributos para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
A seleção dos finalistas ocorreu nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília, pela Comissão Julgadora Nacional. Nesta edição, foram recebidas 564 inscrições de 24 estados e do Distrito Federal, com 418 projetos na categoria Escolas.
O projeto da Escola Santa Luzia foi um dos 16 inscritos por Santarém e é a única representação do Pará entre os finalistas. Três dos cinco projetos classificados na categoria Escolas são da região Norte, incluindo iniciativas de Santarém (PA), Rio Branco (AC) e Manaus (AM).
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) coordena o Grupo Municipal de Educação Fiscal, que apoia as escolas públicas de Santarém na elaboração de projetos sobre a temática fiscal. Josilene Pinto, secretária municipal de Finanças, destacou que a classificação é um reconhecimento ao trabalho contínuo de incentivo à educação fiscal no município.
O projeto “Tributos Verdes” da Escola Santa Luzia integra educação fiscal, sustentabilidade e participação democrática, permitindo que os alunos analisem o projeto de lei do IPTU Verde em tramitação na Câmara Municipal de Santarém.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, criado em 2012, visa reconhecer iniciativas que promovem a função social dos tributos e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Nesta 14ª edição, serão distribuídos mais de R$ 100 mil em prêmios, com a cerimônia marcada para o dia 8 de dezembro, em Brasília.
