A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Escola Superior da Advocacia do Pará (ESA-PA) e o Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (Igepps) firmaram um Termo de Cooperação Técnica na última terça-feira (30). A parceria visa desenvolver ações educativas voltadas à qualificação profissional em Direito Previdenciário, gestão pública e proteção social.
O público-alvo inclui advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PA, com foco especial em jovens profissionais, além de servidores do Igepps. A iniciativa busca promover a troca de conhecimentos e fortalecer a atuação jurídica e a gestão pública.
Entre os objetivos do acordo estão a realização de cursos de extensão, seminários, workshops e palestras, além do aprimoramento técnico de jovens advogados e incentivo à produção de conhecimento científico. O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou a importância da formação continuada e a ampliação das oportunidades de capacitação.
A ESA-PA ficará responsável pela execução das atividades educativas, enquanto o Igepps fornecerá suporte logístico. O Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros, e as instituições terão 30 dias para elaborar um Plano de Trabalho com as ações a serem desenvolvidas.