A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o Edital de Credenciamento nº 002/2026, destinado a artistas e profissionais da cultura.
O objetivo é promover o credenciamento com base no artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/2, visando fortalecer as expressões culturais e a produção artística no município.
O edital oferece programações diversificadas, incluindo cursos e oficinas para qualificação de profissionais das áreas culturais e da economia criativa. O credenciamento, realizado por meio de chamada pública, busca garantir acesso democrático às atividades apoiadas pelo fundo.
A iniciativa está em constante diálogo com a sociedade, alinhando-se às especificidades locais e promovendo uma programação que abrange tanto formas tradicionais quanto contemporâneas de produção cultural e artística.
