O Ministério Público do Pará (MPPA) e o Conselho Tutelar de Mocajuba realizaram reunião na quinta-feira (23) para fortalecer a atuação integrada da rede de proteção a crianças e adolescentes. O encontro, conduzido pelo promotor Alexandre Rufino de Albuquerque, discutiu procedimentos de atendimento a vítimas de violência e o fluxo de comunicação entre os órgãos.
Durante a reunião, foram abordadas as atribuições do Conselho Tutelar previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco em maior integração e eficiência no atendimento. Ao final, foram estabelecidas diretrizes para um serviço mais célere e humanizado.
Ficou definido que a Promotoria de Justiça continuará acompanhando as condições estruturais do Conselho Tutelar, contribuindo para seu fortalecimento institucional. A ação integra as iniciativas permanentes do MPPA para garantir os direitos da infância e adolescência em Mocajuba.
