O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou de encontro com comerciantes, moradores e representantes do Município de Marabá para acompanhar os encaminhamentos e prestar esclarecimentos sobre a construção da nova Orla do Espírito Santo, localizada no núcleo São Félix.
O encontro foi acompanhado pela promotora de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes, titular da 8ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Marabá, e contou com a participação de representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU), da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), da Câmara Municipal, da equipe de engenharia responsável pela fiscalização da obra, além de comerciantes e moradores da comunidade.
Os recursos destinados à construção da orla foram disponibilizados pela empresa Vale como medida de compensação ambiental relacionada à implantação da nova ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, na zona urbana de Marabá.
A definição e o acompanhamento da medida compensatória ocorreram no âmbito de procedimento extrajudicial instaurado pelo MPPA, por meio da 8ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Marabá. A atuação ministerial buscou assegurar que parte dos recursos decorrentes da compensação ambiental fosse destinada à execução de melhorias estruturais e urbanísticas em benefício da população do núcleo São Félix.
Durante o encontro, a Prefeitura informou que o projeto mantém sua estrutura original, com ajustes pontuais na localização das construções para ampliar a segurança, viabilizar a contenção com pedras e preservar árvores antigas e elementos históricos da área.
Outro ponto discutido foi a rampa utilizada pelos barqueiros. A estrutura será mantida na região central da orla, com o aproveitamento do acesso já existente, que deverá ser melhorado e reforçado durante a execução da obra.
Também foram debatidas a realocação temporária dos comerciantes e as alternativas para instalação das estruturas provisórias. Após manifestação dos trabalhadores, a Prefeitura informou que avalia a implantação desses espaços em área próxima ao rio, sem interferir na execução da obra.
Ainda durante a reunião, foram discutidos o prazo para retirada dos bens e a disponibilização de espaço coberto para armazenamento de equipamentos e materiais durante o período de construção.
Para autorizar o início dos serviços, foram apresentados termos de ciência e desocupação. As indenizações em dinheiro deverão ser pagas em até 40 dias, após os trâmites legais, enquanto os comerciantes que receberão quiosques deverão aguardar a conclusão da nova orla.
