O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na última quarta-feira, 30 de julho, a capacitação “Intersetorialidade e Proteção Integral: a união de saberes e ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, no auditório da Usina da Paz, em Salinópolis. A iniciativa foi promovida pela Promotoria de Justiça de Salinópolis e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), em parceria com a Prefeitura de Salinópolis, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) e o Núcleo de Promoção dos Direitos das Mulheres (Núcleo Mulher).
A programação reuniu integrantes da rede de proteção, entre eles profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública, sistema de justiça e conselhos de direitos, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada na prevenção e no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
A abertura da capacitação foi conduzida pela promotora de Justiça de Salinópolis, Louise Rejane, que destacou a importância do fortalecimento da rede de proteção por meio da atuação articulada entre as instituições. Também compuseram a mesa de abertura a coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo; a coordenadora do CAODS, promotora de Justiça Leane Fiuza de Melo; a coordenadora do Núcleo Mulher, promotora de Justiça Sabrina Kalume; além de representantes da Prefeitura de Salinópolis, das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, da Câmara Municipal, das forças de segurança pública, incluindo a Polícia Civil e as corporações Militar e de Bombeiros, entre outras autoridades e representantes da rede de proteção.
Durante os pronunciamentos, os representantes das instituições ressaltaram a importância da atuação intersetorial para garantir respostas mais efetivas às situações de violência envolvendo crianças e adolescentes e reafirmaram o compromisso coletivo com a promoção dos direitos da infância.
Ao longo do dia, especialistas e membros do Ministério Público abordaram temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, reunindo aspectos jurídicos, sociais, educacionais e de saúde pública.
A programação teve início com a palestra “Implementação da Lei nº 13.431/2017: a Lei da Escuta Protegida”, ministrada pela coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo. Em seguida, o enfermeiro Rodrigo Raiol Oliveira, técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA), apresentou orientações sobre identificação e notificação de violências contra crianças e adolescentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
No período da tarde, a coordenadora do CAODS, promotora de Justiça Leane Fiuza de Melo, conduziu palestra sobre o Sistema de Garantia de Direitos, destacando a integração entre os eixos de promoção, defesa e controle social. Na sequência, a coordenadora do Núcleo Mulher, promotora de Justiça Sabrina Kalume, abordou a violência contra mulheres e meninas no contexto de gênero, enfatizando a necessidade de atuação articulada entre os órgãos da rede de proteção.
Encerrando a programação técnica, a promotora Patrícia Araújo retornou para ministrar palestra sobre ECA Digital e os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, tratando dos riscos presentes nas plataformas digitais e das estratégias de prevenção e responsabilização.
A capacitação integra as ações permanentes desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Pará para qualificar os profissionais que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
