Os dados oficiais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referentes a 2025, divulgados na quarta-feira (05) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram evolução contínua na educação básica paraense. O destaque fica para os municípios do Arquipélago do Marajó e aqueles acompanhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
Na quinta-feira (06), durante a 37ª Sessão Plenária do TCMPA, os conselheiros comemoraram os resultados. Piçarra obteve a maior nota do estado nos anos iniciais, enquanto Porto de Moz liderou nos anos finais, ambos com acompanhamento direto do Tribunal. Para os conselheiros, o modelo de fiscalização indutiva e orientadora tem se mostrado eficaz.
O presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, o vice-presidente Daniel Lavareda, o corregedor Cezar Colares, a ouvidora Mara Lúcia Barbalho, o diretor da Escola de Contas Públicas Antonio José Guimarães e a presidente da Câmara Especial de Julgamento Ann Pontes destacaram a importância da proximidade com as gestões municipais para estimular o alto desempenho em áreas essenciais como a Educação.
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaep) Arquipélago do Marajó, conduzido pelo TCMPA e pelo Instituto Articule, com participação de mais de 40 órgãos, incluindo governo federal, estadual, municipais, Unicef e UFPA, tem sido um dos principais motores da transformação. A iniciativa busca soluções coletivas para problemas históricos, como valorização do magistério, infraestrutura, transporte e alimentação escolar.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, celebrou a parceria entre o Governo do Pará e o TCMPA. O programa “FNDE Chegando Junto” garantiu assistência técnica direta em locais de difícil acesso, inovação na alimentação escolar com a inclusão de açaí nas escolas rurais e liberação de recursos para lanchas escolares, reduzindo a evasão.
Como resultado, municípios como Muaná e Ponta de Pedras superaram médias históricas regionais. No estado, 139 dos 144 municípios registraram crescimento no IDEB, e apenas cinco tiveram redução. Os dados nacionais também mostram que escolas de tempo integral tiveram desempenho superior em todas as regiões.
Para o conselheiro Lúcio Vale, o acompanhamento das políticas educacionais e a permanência ampliada na escola fortalecem a proteção social e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Os conselheiros defendem investimento contínuo em infraestrutura, alimentação, transporte e valorização docente para consolidar o avanço.
