O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, iniciou a execução do projeto institucional ‘Não é Normal – Programa de Rodas de Conversa e Escuta Estudantil para Educação em Direitos’, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. As primeiras atividades ocorreram nos dias 5 e 6 de agosto, na Escola Estadual Jonatas Athias e na Escola Rural de São Domingos do Capim, reunindo estudantes, profissionais da educação e representantes da rede de proteção.
Idealizado pelo promotor de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos, o projeto busca aproximar o Ministério Público da comunidade escolar por meio de ações educativas e espaços de escuta qualificada, incentivando a identificação precoce de situações de violência, o fortalecimento dos canais de proteção e a disseminação de informações sobre os direitos assegurados pela Lei Maria da Penha.
A programação contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Saúde, da SEDUC, da Procuradoria Municipal da Mulher e das equipes gestoras das unidades de ensino. Durante o primeiro momento dos encontros, foram abordados temas relacionados às diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, aos mecanismos legais de proteção, aos canais de denúncia e à atuação integrada dos órgãos responsáveis pelo acolhimento e atendimento às vítimas.
Na segunda etapa, os estudantes participaram de rodas de conversa conduzidas em ambiente de escuta protegida e de uma escuta social, oportunidade em que compartilharam percepções sobre a realidade vivenciada no ambiente escolar e familiar, apresentando sugestões para o fortalecimento das ações preventivas. As contribuições apresentadas durante a escuta estudantil serão consideradas pelas instituições participantes no planejamento de ações conjuntas, fortalecendo a atuação articulada da rede de proteção no município.
Para o promotor de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos, a prevenção da violência doméstica passa necessariamente pela educação em direitos e pela formação de uma cultura de respeito desde a infância e a adolescência. “O enfrentamento da violência contra a mulher exige atuação integrada das instituições e investimento permanente em educação. Ao levar informação às escolas e criar espaços seguros de diálogo, buscamos conscientizar os estudantes, romper ciclos de violência e fortalecer a rede de proteção para que crianças e adolescentes reconheçam situações de abuso, saibam onde buscar ajuda e se tornem agentes de transformação em suas famílias e comunidades.”
O projeto ‘Não é Normal’ terá continuidade ao longo de todo o mês de agosto, alcançando outras escolas da zona urbana e rural de São Domingos do Capim. A iniciativa integra as ações institucionais do Ministério Público do Estado do Pará em apoio ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
