O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, nesta segunda-feira (01), uma reunião ampliada da Rede de Proteção em São Domingos do Capim. O objetivo do encontro foi articular soluções para a implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no município.
Presidida pelo promotor de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos, a reunião faz parte de um conjunto de ações para estruturar a política pública de acolhimento. Como parte dos preparativos, o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA realizou uma visita técnica ao imóvel onde será construída a nova unidade, assegurando que o espaço atenda aos requisitos técnicos necessários.
Os participantes enfatizaram que a implementação do serviço requer mais do que apenas um espaço físico. É fundamental que haja uma estrutura permanente e uma equipe capacitada para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por motivos de violência, negligência ou abandono. Durante a reunião, também foram discutidas alternativas emergenciais para assegurar a proteção imediata até que a obra definitiva seja concluída.
A agenda incluiu o avanço do Serviço de Família Acolhedora, que visa cadastrar e capacitar famílias locais para oferecer acolhimento temporário em ambiente familiar. Para isso, foi ressaltada a necessidade de regulamentar a iniciativa por meio de decreto e criar um Comitê Gestor, evitando práticas informais sem suporte técnico. A gestão municipal foi orientada a estruturar simultaneamente o acolhimento institucional e familiar.
Outro ponto abordado foi a implantação da Sala Lilás na Delegacia de Polícia local, que está em fase final de organização. Este espaço visa melhorar o atendimento a vítimas de violência. Os participantes discutiram os fluxos institucionais entre os órgãos da Rede de Proteção, abordando desafios logísticos como o atendimento emergencial e o transporte para exames e perícias.
Com essas iniciativas, o MPPA busca integrar obras, serviços e fluxos institucionais, transformando diretrizes legais em respostas concretas para a garantia de direitos em São Domingos do Capim.
