O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Proteção à Mulher, participou na última quinta-feira (6) do lançamento do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres no Âmbito Educacional. A iniciativa é do Governo do Pará, conduzida pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU).
O MPPA foi representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Mulher, Sabrina Mamede Kalume, que ministrou a palestra “Violência contra Mulheres e Meninas: perspectiva de gênero e identificação de violências contra meninas e mulheres na escola”. A apresentação foi direcionada a profissionais da educação, com o objetivo de oferecer diretrizes e práticas sobre atuação com perspectiva de gênero, identificação da violência, procedimentos adotados e legislações atualizadas.
Após a palestra, houve o lançamento oficial do Protocolo, que estabelece diretrizes, fluxos operacionais e responsabilidades institucionais para a prevenção, identificação, acolhimento, proteção e encaminhamento de meninas e mulheres em situação de violência no âmbito educacional. A medida prevê acolhimento adequado às vítimas, com escuta qualificada e encaminhamento aos serviços e autoridades competentes, reunindo recomendações atualizadas e evidências técnicas para apoiar os profissionais na garantia dos direitos das mulheres e na promoção de um cuidado ético, humanizado e efetivo, assegurando articulação com a rede de proteção de saúde e socioassistencial.
Na mesma solenidade, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Protocolo. O instrumento foi subscrito pela governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma; pelo secretário de Estado de Educação, Ricardo Nasser Sefer; e pela secretária de Estado das Mulheres, Ana Paula de Freitas, com a participação da promotora Sabrina Mamede Kalume e da diretora de Atendimentos a Grupos Vulneráveis, delegada Vanessa Souza, além da equipe técnica das secretarias.
