O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu uma reunião com lideranças de comunidades quilombolas em Caldeirão, Salvaterra, para discutir questões relacionadas às políticas públicas de saúde e educação.
A iniciativa surgiu a partir de um ofício enviado pelas associações quilombolas ao MPPA, solicitando apoio para ampliar o diálogo sobre o acesso a políticas públicas específicas.
A promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), liderou a escuta das demandas das comunidades na área da saúde, incluindo discussões sobre a Política Estadual de Saúde Quilombola, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará.
No período da tarde, o foco foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a presença de agricultoras quilombolas, representantes da educação e transporte, além de lideranças sociais. O encontro abordou medidas já adotadas pela Promotoria de Justiça e estratégias para melhorar a execução da política de alimentação escolar.
Ao final da reunião, foram estabelecidos encaminhamentos, como a realização de uma nova reunião sobre a chamada pública para agricultores familiares e a eleição do Conselho de Alimentação Escolar. Também foi acordada a solicitação à Secretaria Municipal de Agricultura para a elaboração de um calendário agrícola e o cadastro das famílias da agricultura familiar.
Essas ações visam fortalecer a participação das comunidades quilombolas na construção de soluções para suas demandas e garantir seus direitos.
