O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou o Infocrim, um novo informativo mensal que visa divulgar jurisprudência relevante na área criminal.
Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Criminal), o Infocrim reunirá decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
Com periodicidade mensal, o informativo facilitará o acesso dos membros e servidores do MPPA às orientações jurisprudenciais mais recentes, concentrando em um único material julgados de especial interesse para a atuação ministerial.
O Infocrim será enviado mensalmente aos e-mails funcionais de promotores, procuradores de Justiça e servidores do MPPA, promovendo a atualização jurídica e o compartilhamento de conhecimento.
A iniciativa também visa otimizar a consulta à jurisprudência, servindo como um apoio às atividades nas áreas criminal e de execução penal.
O projeto integra as ações do CAO Criminal voltadas à produção e disseminação de conteúdo técnico-jurídico, aproximando a jurisprudência dos tribunais superiores da prática diária do Ministério Público.
