O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), participou de reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para apresentação do projeto de fortalecimento das redes de proteção de crianças e adolescentes contra as violências. O encontro ocorreu no dia 12 de agosto, em Belém.
A reunião foi conduzida pelo conselheiro Cezar Colares e contou com a participação da coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, representando o MPPA.
A iniciativa do TCMPA busca apoiar os municípios na estruturação de estratégias intersetoriais de prevenção e enfrentamento das violências, tendo como um dos principais parâmetros a Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida. A proposta prevê a realização de diagnóstico participativo, o mapeamento dos fluxos de atendimento e a identificação de lacunas na atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos.
O projeto contempla matrizes de autoavaliação destinadas às áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Sistema de Justiça e da Segurança Pública. A partir dos resultados, deverão ser elaborados planos municipais de ação com metas, responsáveis, prazos, indicadores de monitoramento e previsão orçamentária.
Durante a reunião, o CAOIJ apresentou os projetos institucionais desenvolvidos pelo MPPA para prevenção e enfrentamento da violência infantojuvenil, entre eles o Rios de Proteção e o Se Liga na Proteção Digital. Também foi demonstrado o dashboard do projeto Rios de Proteção, ferramenta que permite acompanhar as ações realizadas nos municípios e os resultados alcançados.
Na oportunidade, o MPPA apresentou contribuições para o aprimoramento da iniciativa, especialmente quanto à articulação intersetorial, à organização dos fluxos de atendimento e à atuação integrada dos órgãos que compõem a rede de proteção.
Como etapa das atividades, representantes do CAOIJ estarão em Moju, no período de 24 a 28 de agosto, acompanhando as reuniões intersetoriais com os órgãos municipais, em conjunto com a Promotoria de Justiça local, sob a atuação do promotor de Justiça Antônio Manoel Cardoso Dias.
