A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou nesta quarta-feira (26) a entrega de títulos e registros de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A iniciativa representa mais um avanço na política de regularização fundiária do município, garantindo segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias contempladas.
Ao todo, a ação beneficia 354 famílias, com a entrega de 215 títulos e 39 registros. São moradores dos bairros Amparo, Alter do Chão, Alvorada, Área Verde, Conquista, Diamantino, Elcione Barbalho, Liberdade, Mapiri, Maracanã, Maracanã I, Nova Vitória, Novo Horizonte, Santarenzinho, São Cristóvão e Santo André.
Para quem esperou durante anos pela regularização, receber o documento representa a concretização de um sonho. Neila Alho, moradora do bairro Liberdade, destacou a tranquilidade proporcionada pela conquista.
“É uma felicidade muito grande receber esse documento. A gente esperou muito por esse momento e agora temos a segurança de saber que o imóvel onde construímos nossa história está regularizado. É uma conquista que traz tranquilidade para toda a nossa família”, afirmou.
O sentimento também é compartilhado por Francileude da Silva que ressaltou a importância do documento para o futuro da família.
“Esse título representa muita coisa para nós. É o resultado de anos de espera e agora temos um documento que garante que esse patrimônio é realmente nosso. É algo que fica para nossos filhos e traz muito mais segurança para a família”, contou.
A Regularização Fundiária Urbana reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes. Em Santarém, o programa é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a ASBAN.
O trabalho possibilita que imóveis que antes não possuíam escritura ou registro sejam reconhecidos oficialmente, passando a contar com matrícula individual e proporcionando maior segurança jurídica aos moradores.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Machado de Aguiar, destacou que o trabalho de regularização tem impacto direto na vida das famílias beneficiadas.
“Quando entregamos um título ou um registro, não estamos entregando apenas um documento. Estamos garantindo segurança jurídica para uma família que, muitas vezes, aguardou anos para ter o seu imóvel reconhecido legalmente. É um trabalho que proporciona dignidade, valoriza o patrimônio e dá tranquilidade para que essas pessoas possam olhar para o futuro com mais segurança”, ressaltou o secretário.
Para Mário Queiroz, representante da REURB, a entrega é resultado de um processo que envolve diferentes etapas até que o imóvel esteja devidamente regularizado.
“A regularização fundiária é um processo que exige trabalho técnico, levantamento de informações e uma série de procedimentos até chegarmos à entrega definitiva do documento. Ver essas famílias recebendo seus títulos e registros demonstra a importância desse trabalho conjunto e o impacto que a regularização tem na vida de cada morador”, destacou.
O vice-prefeito de Santarém, Carlos Eduardo Martins, ressaltou que a regularização fundiária integra as ações do município voltadas à garantia do direito à moradia e à melhoria da qualidade de vida da população.
“São 354 famílias que passam a ter mais segurança sobre o lugar onde vivem e construíram suas histórias. A regularização fundiária é também uma política de inclusão e cidadania. A Prefeitura segue trabalhando para avançar nesse processo e fazer com que esse direito alcance cada vez mais famílias em Santarém”, afirmou o vice-prefeito.
Além de proporcionar segurança jurídica, a regularização contribui para a valorização dos imóveis, fortalece o sentimento de pertencimento dos moradores e assegura o reconhecimento legal de um patrimônio construído ao longo dos anos.
Com a entrega, a Prefeitura de Santarém reafirma o compromisso de continuar avançando nas políticas de regularização fundiária e na garantia do direito à moradia, ampliando as ações para que mais famílias tenham seus imóveis devidamente reconhecidos e regularizados.
