O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza nesta segunda-feira (24), às 8h30, uma reunião com representantes de partidos, federações e coligações que possuem candidaturas ao cargo de senador nas Eleições Gerais de 2026. O encontro, que ocorrerá na sede do Tribunal, em Belém, tem como objetivo a redistribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o cargo de senador.
A medida foi motivada pela alteração na composição das candidaturas ao Senado, após a apresentação de uma candidatura individual pelo partido Federação Renovação Solidária (25 – PRD / 77 – Solidariedade). A distribuição do horário eleitoral gratuito havia sido realizada anteriormente, em audiência pública no dia 19 de agosto, para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual. Com a mudança, será feita uma nova distribuição, desta vez exclusivamente para o cargo de senador.
A divisão do tempo segue os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que estabelece as regras para a distribuição entre partidos, federações e coligações com candidaturas. Também serão definidos os critérios para a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia.
No primeiro turno das Eleições 2026, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 28 de agosto a 1º de outubro.
