O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na quinta-feira, 27 de agosto, o “Fórum de Questões Agrárias e Fundiárias: avanços e desafios da Comissão de Soluções Fundiárias”. O evento ocorreu no auditório do Fórum Cível Prof. Daniel Coelho Souza, em Belém, reunindo representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil.
A programação visou fomentar o diálogo sobre a realidade agrária e fundiária do Estado, abordando avanços, desafios e perspectivas das Comissões de Soluções Fundiárias. O fórum também discutiu estratégias para enfrentar conflitos e problemas estruturais relacionados à ocupação e uso da terra.
A mesa de abertura contou com a presença de autoridades como Alexandre Tourinho, procurador-geral de Justiça do MPPA, e Roberto Gonçalves de Moura, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Tourinho ressaltou a importância de fortalecer a atuação do MPPA nas questões agrárias e anunciou a proposta de criação de uma Procuradoria de Justiça especializada na área.
A promotora Ione Nakamura destacou que o fórum é um espaço permanente de diálogo, com foco no fortalecimento das Comissões de Soluções Fundiárias para mediação de conflitos. O evento foi promovido em parceria com o TJPA e outras instituições, visando compartilhar experiências e discutir desafios na busca por soluções consensuais para conflitos fundiários.
O desembargador José Antonio Cavalcante explicou que as Comissões atuam como órgãos auxiliares do Judiciário, oferecendo suporte na construção de estratégias para conflitos coletivos. Ele enfatizou que decisões judiciais nem sempre resolvem os conflitos sociais, que muitas vezes envolvem complexidades históricas e sociais.
