O Ministério Público do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), realizou entre 18 e 20 de agosto uma série de atividades para fortalecer as políticas públicas educacionais nos municípios de Capanema, Bragança e Augusto Corrêa.
As ações incluíram visitas institucionais, uma reunião do Grupo de Trabalho de Educação e a 12ª edição da Escuta Estudantil, que visa a participação dos estudantes em discussões sobre o direito à educação.
No dia 18, a equipe do CAODS visitou a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Lucimar de Souza Santos, em Capanema, no âmbito do Projeto Missão Decolar, que busca fortalecer a atuação do MPPA na promoção do direito à Educação Infantil.
Durante a visita, foram discutidos temas como a Busca Ativa Escolar e a adesão do município à plataforma Gestão Presente do Ministério da Educação (MEC), que auxilia no acompanhamento de dados educacionais.
No mesmo dia, o Grupo de Trabalho de Educação se reuniu para discutir os avanços das ações e a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso dos planos municipais de expansão de vagas na educação infantil.
No dia 19, foi realizada a 12ª Escuta Estudantil em Bragança, com o tema “A Garantia da Infraestrutura Escolar como Direito à Educação de Qualidade”, que contou com a participação de estudantes de nove escolas da rede pública.
A atividade permitiu que os alunos apresentassem suas demandas sobre infraestrutura escolar e outros aspectos da educação pública.
Encerrando as atividades, no dia 20, foi realizada uma visita à EMEI Elvira dos Santos, em Augusto Corrêa, onde foram abordados temas como a proteção integral das crianças e a importância da capacitação em primeiros socorros para profissionais de educação.
Essas ações visam fortalecer a fiscalização e a indução de políticas públicas educacionais, promovendo uma educação de qualidade, especialmente na primeira infância.
