O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou, em sessão plenária nesta terça-feira (7), a 10ª edição do Boletim de Contas Públicas.
A publicação foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, e já pode ser acessada no portal institucional, na seção ‘Publicações’.
Atualizado semestralmente, o Boletim compila decisões e entendimentos do Tribunal, facilitando o acesso à jurisprudência e a outros atos normativos da instituição.
Com uma linguagem acessível nos resumos dos atos decisórios, a publicação visa melhorar a compreensão das informações e promover uma comunicação eficaz com gestores públicos, servidores e a sociedade.
A iniciativa reforça o compromisso do TCMPA com a transparência e a orientação aos municípios do Pará, disponibilizando informações que auxiliam na tomada de decisões e na aplicação correta dos recursos públicos.
Instituído pela Resolução Administrativa nº 18/2021/TCMPA, o Boletim tem como objetivo criar um canal direto de acesso às informações geradas pelos julgamentos e atos normativos da Corte.
A 10ª edição também destaca a atuação do conselheiro substituto Juscelino Nascimento Júnior, que lidera a Comissão Permanente de Jurisprudência do TCMPA, responsável pela sistematização e divulgação dos entendimentos da Corte.
