O Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais (NUDAN) do Ministério Público do Pará apresentou, no dia 9 de julho, seus principais projetos e iniciativas ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. O encontro teve como foco a proteção e defesa dos direitos dos animais no estado.
A coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, destacou ações estratégicas, incluindo a indução de políticas públicas, a educação animal e a produção de materiais orientativos, que visam fortalecer a atuação do Ministério Público nessa área.
Durante a apresentação, foram entregues publicações institucionais, como a Cartilha MPró-vida, que aborda o manejo e controle populacional ético de cães e gatos. Esses materiais têm o objetivo de apoiar a atuação de membros do Ministério Público, gestores públicos e a sociedade em geral, promovendo conhecimento e conscientização sobre a proteção animal.
O NUDAN também apresentou o Prêmio MPPA Franciscano, que visa reconhecer boas práticas na realização de políticas públicas voltadas aos animais. A iniciativa busca estimular a adoção de práticas inovadoras e fortalecer a colaboração entre instituições e a sociedade civil.
A coordenadora ressaltou que a produção das cartilhas e a criação do prêmio demonstram o compromisso do Ministério Público do Pará com a educação e a prevenção, além de buscar soluções estruturantes para a efetivação dos direitos dos animais.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, enfatizou a importância do fortalecimento de ações institucionais em defesa dos animais, reafirmando o compromisso da administração superior com o desenvolvimento de projetos que promovam a educação e a cultura de respeito e bem-estar animal no Pará.