O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), realizou reuniões virtuais nos dias 23 e 28 de julho com integrantes das Regiões Administrativas Marajó II, Sudeste II e Sudeste III. O objetivo foi apresentar as diretrizes do Projeto Missão Decolar e alinhar estratégias para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação infantil no estado.
Os encontros foram conduzidos pela coordenadora do CAODS, promotora Leane Barros Fiuza de Mello, e contaram com a participação de promotores de Justiça do interior e da equipe técnica do MPPA. Durante as reuniões, foi destacado que a reestruturação dos Grupos de Trabalho do MP, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estabelece como prioridade institucional para o biênio 2026-2028 a garantia do acesso, a expansão de vagas e o aprimoramento da qualidade da educação infantil.
O Projeto Missão Decolar foi apresentado como uma iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação ministerial na fiscalização e indução de políticas públicas para a primeira infância. Entre os principais eixos está o incentivo à adesão dos municípios à plataforma federal Gestão Presente, que auxilia no diagnóstico da demanda por vagas em creches e pré-escolas e no planejamento da oferta educacional. A coordenação do CAODS orientou os membros do MPPA a instaurarem procedimentos administrativos para acompanhar o uso da plataforma, a execução dos Planos Municipais de Educação e a implementação das ações previstas no projeto.
A primeira reunião, no dia 23, reuniu representantes da Região Administrativa Marajó II, abrangendo os municípios de Bagre, Breves, Curralinho, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista e Gurupá. Os participantes destacaram a importância de integrar as novas diretrizes aos procedimentos já existentes, evitando duplicidade de ações e fortalecendo o acompanhamento das políticas públicas educacionais. Também foi ressaltada a necessidade de fiscalização contínua das unidades de educação infantil e de atuação articulada entre as promotorias da região.
Já no dia 28, a reunião contou com representantes das Regiões Administrativas Sudeste II e III, incluindo municípios como Redenção, Tucuruí, Xinguara, Conceição do Araguaia, Pacajá, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. Foram debatidos desafios relacionados à expansão da educação infantil em municípios de diferentes portes populacionais, especialmente quanto à realização de diagnósticos locais e à estruturação da rede de ensino. Os participantes enfatizaram a importância da elaboração de diagnósticos educacionais consistentes, do fortalecimento da busca ativa escolar e do monitoramento da evasão de estudantes.
Ao final dos encontros, ficou deliberado o encaminhamento das memórias de reunião e da documentação do Projeto Missão Decolar às coordenações regionais, com o objetivo de ampliar a disseminação das orientações institucionais e fortalecer a atuação articulada das Promotorias de Justiça na defesa do direito à educação infantil em todo o estado. Segundo o CAODS, a mobilização regional busca consolidar uma atuação estratégica e permanente do Ministério Público na garantia do acesso à educação infantil, contribuindo para políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população paraense.
