Entre os dias 12 e 16 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou atividades para fortalecer os direitos de povos e comunidades tradicionais no arquipélago do Marajó. As ações incluíram reuniões com comunidades quilombolas, capacitação de lideranças e a elaboração de instrumentos para proteção dos direitos territoriais.
As promotoras de Justiça Lilian Regina Braga e Ione Missae Nakamura participaram das atividades, que ocorreram em Salvaterra e Soure. Em Salvaterra, a equipe do MPPA se reuniu com lideranças quilombolas para discutir demandas nas áreas de saúde e educação, em resposta a um ofício enviado pelas associações quilombolas.
Durante a reunião, foram abordadas melhorias no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a participação de agricultoras e representantes municipais. O MPPA apresentou medidas já adotadas e discutiu estratégias para aprimorar a execução das políticas nas comunidades.
De 13 a 16 de agosto, em Soure, ocorreu o terceiro módulo da “Capacitação de Lideranças Comunitárias do Marajó – Formar Florestas de Vida”, em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil. O objetivo foi capacitar lideranças sobre mecanismos de proteção dos direitos territoriais e promover a troca de experiências.
A formação reuniu mais de 35 lideranças e abordou temas relacionados aos direitos territoriais de comunidades tradicionais. O MPPA também participou de intercâmbios em comunidades quilombolas, permitindo que as lideranças conhecessem experiências de organização e resistência.
O encerramento da capacitação incluiu uma oficina sobre denúncias de violações de direitos territoriais e a proposta de uma Cartilha Orientativa a ser discutida nas comunidades. O lançamento da cartilha está previsto para o final de novembro ou início de dezembro de 2026.
