O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizaram reunião técnica para alinhar estratégias de fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica no estado. O encontro, ocorrido em Marabá, integra o projeto “Energia Plena e Inclusiva”, que já mobiliza mais de 80 promotores de Justiça em mais de 100 municípios paraenses.
A reunião foi conduzida pela promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, coordenadora do projeto, que destacou a necessidade de estreitar a interlocução entre as instituições para fortalecer ações de fiscalização, promover a universalização do acesso à energia e garantir maior proteção aos consumidores, especialmente em situação de vulnerabilidade social.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados do projeto, que busca soluções estruturais para problemas como qualidade do fornecimento, expansão da rede e inclusão de consumidores na tarifa social. A promotora Lilian Viana Freire, uma das idealizadoras, destacou ações como diagnósticos regionais, audiências públicas e campanhas de orientação.
Representantes da ANEEL explicaram o modelo de fiscalização baseado em indicadores regulatórios e planos de resultados. A gerente de fiscalização Jaqueline Godoy afirmou que a agência adota abordagem preventiva, monitorando continuidade do fornecimento, tempo de atendimento emergencial e acesso à tarifa social.
O coordenador Maxwell Marques de Oliveira ressaltou a importância das informações dos Ministérios Públicos para complementar a visão regulatória, especialmente sobre dificuldades locais. Entre os encaminhamentos, estão o intercâmbio de dados técnicos, capacitação de membros do MPPA e a formalização de mecanismos de cooperação institucional.
Ao final, os participantes destacaram a aproximação entre as instituições como fundamental para ampliar a efetividade das ações em benefício da população paraense, visando melhoria contínua da qualidade do serviço de energia elétrica no estado.
