O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) alcançou o melhor desempenho entre os Ministérios Públicos estaduais da Amazônia Legal na segunda edição do Índice de Democracia Ambiental (IDA) 2026. O estudo, elaborado pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Centro de Vida, avalia mecanismos de acesso à informação, participação social, acesso à justiça e proteção de defensores ambientais na região amazônica.
De acordo com a Nota Técnica do IDA 2026, o Pará obteve a maior pontuação entre os estados da Amazônia Legal na dimensão acesso à Justiça, alcançando 84,8 pontos e classificação “Ótimo”. Entre os Ministérios Públicos avaliados, o MPPA foi a única instituição estadual a atender integralmente os sete indicadores analisados, compartilhando a liderança apenas com o Ministério Público Federal.
A avaliação reconheceu a estrutura institucional do MPPA voltada à defesa do meio ambiente, das questões fundiárias e dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e demais grupos socialmente vulneráveis. Destacaram-se a existência de promotorias especializadas, centros de apoio técnico, estruturas de atuação integrada e mecanismos que ampliam o acesso à justiça ambiental, inclusive em regiões de difícil acesso no estado.
Outro ponto relevante apontado pelo levantamento foi a realização de ações de capacitação voltadas a membros e servidores em temas ambientais e fundiários, fortalecendo a atuação ministerial diante dos desafios socioambientais presentes no território paraense.
O estudo também evidencia a evolução do MPPA em relação à edição anterior do índice. A instituição ampliou sua pontuação de 5 para 7 pontos, resultado atribuído ao reconhecimento de estruturas regionais e grupos de atuação integrada em defesa do meio ambiente, além da implementação de iniciativas voltadas à ampliação do acesso à justiça ambiental.
A nota técnica ressalta que o Ministério Público do Pará reúne estruturas especializadas nas áreas ambiental, fundiária e de proteção aos povos indígenas e comunidades tradicionais — característica ainda pouco difundida entre os Ministérios Públicos da Amazônia Legal.
O desempenho alcançado no IDA 2026 destaca o compromisso institucional do MPPA com a promoção da justiça socioambiental, a prevenção e mediação de conflitos agrários, a proteção dos direitos coletivos e difusos e a defesa dos povos e comunidades tradicionais.
